Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet